Vínculo Empregatício


Todo profissional que trabalha de forma não eventual, com pessoalidade, subordinação às ordens do empregador, mediante pagamento de salário, como regra é empregado e precisa ser registrado desde o primeiro dia, fazendo jus a diversos direitos trabalhistas e previdenciários.


Algumas práticas comuns no mercado como a “Pejotização”, “CLT Flex”, “CLT Cotas” e similares geralmente têm como único objetivo reduzir os custos trabalhistas da empresas, sendo que para tanto excluem direitos dos trabalhadores.


Nesses casos, para reverter a situação e ter garantidos os direitos trabalhistas, geralmente se faz necessário ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho a fim de comprovar a fraude. 


Em caso de dúvidas, consulte um advogado especialista em Direito do Trabalho!