Sou obrigado(a) a trabalhar durante o Carnaval?
Carnaval se aproximando, viagem marcada com os amigos ou familiares, até que chega um e-mail do RH da sua empresa informando que haverá expediente normal durante esses dias.
A empresa pode fazer isso?
A resposta é sim, ou seja, a empresa pode funcionar nesse período. Isso porque, ao contrário do que muitos pensam, Carnaval não é feriado. É verdade que existem locais em que há leis municipais ou estaduais decretando feriado na região, mas não é em todo lugar. Aqui em São Paulo (capital), por exemplo, não é feriado. Em regra, trata-se de um dia “normal” de trabalho (ao menos sob o ponto de vista legal), ou, no máximo, ponto facultativo.
Por outro lado, por ser uma tradição no país comemorar essa data, muitas empresas, e até mesmo bancos, usam o bom senso e não exigem trabalho durante esse período. Na prática, a menos que haja real necessidade (exemplo das atividades que não podem ser interrompidas), costuma-se dispensar o pessoal, mesmo que as horas sejam compensadas posteriormente.
Aliás, essa é outra situação comum. Algumas empresas liberam o pessoal durante esses dias de baixa demanda, compensando as horas posteriormente, mediante acordo de compensação ou banco de horas.
Sendo assim, caso a sua empresa decida funcionar durante esses dias, caberá aos empregados cumprirem o expediente normal de trabalho, sob o risco de sofrerem sanções disciplinares.
Contudo, é sempre bom verificar se o acordo e/ou a convenção coletiva da categoria trata do assunto, pois pode haver previsão de que nesses dias não haverá expediente. Nesse caso, o instrumento coletivo terá que ser respeitado pela empresa.
Verifique, ainda, se há regulamento interno disciplinando a questão, já que nesses casos as regras têm que ser seguidas nos seus exatos termos, não podendo a questão ficar à mercê do bom humor de algum(a) executivo(a) da empresa.
Independentemente de haver ou não expediente, empresas que respeitam os seus trabalhadores agem de forma transparente e tratam da questão com antecedência, a fim de que todos possam se programar. Se esse não for o caso de onde você trabalha, vale a penas questionar/formalizar tudo antes de fazer planos para essa data, assim evitam-se problemas e frustrações.