Bônus, Gratificações, Prêmios e seus Reflexos


Muitas empresas se utilizam de pagamentos adicionais como forma de retribuir o trabalho realizado pelos seus empregados. Por vezes esses pagamentos se dão na forma de prêmios por metas ou produtividade, gratificações ajustadas entre as partes, bônus aprovados pela diretoria a serem pagos àqueles empregados que se destacaram em determinado período, enfim, são muitas as possibilidades.


Em todos esses exemplos, essas verbas adquirem natureza salarial, sendo que, como regra, os valores pagos deverão integrar a base de cálculo para FGTS, INSS, Férias + 1/3, 13º salário, talvez DSR e outros. Digo “como regra” porque algumas situações necessitam de uma análise mais detalhada da habitualidade do pagamento, da previsão contratual, da forma de apuração, entre outros, para se chegar a uma conclusão.


O importante é estar ciente de que o simples fato de a empresa mudar o nome da verba de pagamento não é suficiente para excluir a sua natureza salarial.


Em caso de dúvidas, consulte um advogado especialista em Direito do Trabalho!